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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

TRT condena Hopi Hari a pagar R$ 500 mil por fazer revista em funcionários

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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP), manteve a condenação do parque Hopi Hari, de Vinhedo (SP), considerado culpado por submeter funcionários a revistas íntimas no ambiente de trabalho.

 Com a decisão, ficou mantida a pena de pagamento de indenização coletiva aos trabalhadores no valor de R$ 500 mil. A empresa vai recorrer na instância superior.

A primeira condenação contra o parque foi no dia 4 de julho do ano passado, quando o juiz do trabalho de Jundiaí (SP) determinou o pagamento da indenização por danos morais. A decisão foi produto de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que acionou a Justiça após receber a denúncia sobre as revistas, que incluíam inspeções em armários, bolsas e outros objetos pessoais dos trabalhadores.

O processo

Um trabalhador já havia ganho em segunda instância uma ação contra o Hopi Hari após relatar violações trabalhistas graves, dentre elas, o fato de ter sido submetido à revista íntima que o levou à quase nudez e à prisão sob a acusação de furto de dinheiro do caixa, por portar R$ 14. Segundo o Ministério Público do Trabalho, como o trabalhador não dispunha de R$ 450 para quitar a fiança à época, permaneceu preso por quatro dias. Ele só foi liberado após o pagamento e nega que tenha roubado o dinheiro.

Após receber o processo, o MPT instaurou procedimento para investigar a conduta do parque e, ainda, levantar outras ocorrências que poderiam representar abuso de direito e violação de direitos humanos e fundamentais. Após a realização de audiência, o procurador Ronaldo Lira esteve no Hopi Hari para reunir mais informações. Na ocasião, os trabalhadores relataram que a revista consistia em 'abrir ou retirar as roupas para exibição de partes do corpo, inclusive partes íntimas, verificação interna de bolsos, retirada de sapatos, palmilhas e meias'.

O que diz o parque

O Hopi Hari informou, por meio de nota, que “não pratica e nunca praticou revista íntima em seus colaboradores e que, inclusive, sempre repudiou tal procedimento”. No texto, o parque afirma, ainda, que sua “maior preocupação está em zelar pela integridade, caráter e idoneidade de todos” os funcionários.
Por fim, o Hopi Hari alega que “por inexistir qualquer conduta ilegal ou imoral praticada pelo Parque, pretende recorrer judicialmente da decisão, buscando a reversão da sentença nas alçadas judiciais superiores”.

Fonte: G1
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